Proposta de IPVA para bicicletas gera polêmica e divide opiniões no país
30/06/2025 às 08:24
Redação
COBRANÇA
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A possível cobrança de IPVA sobre bicicletas tem causado polêmica em todo o Brasil. Propostas legislativas em discussão em 2025 sugerem incluir bicicletas — especialmente as elétricas — na lista de veículos sujeitos ao imposto, gerando reações entre ciclistas, especialistas em mobilidade urbana e autoridades.
A ideia surgiu com o aumento do uso de bicicletas, inclusive modelos elétricos e de alto valor. Defensores alegam que a arrecadação poderia financiar infraestrutura cicloviária. Críticos, no entanto, alertam para o risco de desestimular o uso de transporte não poluente.
Atualmente, o IPVA só incide sobre veículos automotores. Bicicletas convencionais não se enquadram nessa categoria. Já bicicletas elétricas com certas especificações podem ser classificadas como ciclomotores em alguns estados, abrindo espaço para debate jurídico.
Especialistas alertam que a medida pode penalizar usuários de baixa renda e enfraquecer políticas públicas de mobilidade sustentável. Até o momento, não há lei federal aprovada sobre o tema, e os projetos em análise nas assembleias legislativas enfrentam resistência.
A proposta segue em discussão, sem previsão de aprovação em âmbito nacional.
Fonte: O Antagonista
