Nadaf defende quórum maior para cassação de parlamentares em Cuiabá
09/09/2025 às 16:54
Redação
PROJETO
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O vereador Mário Nadaf (PV) se posicionou a favor da proposta de Emenda à Lei Orgânica de Cuiabá que torna mais rígido o processo de cassação de parlamentares. A medida prevê a necessidade de 18 votos favoráveis (dois terços da Câmara) para aprovar a perda de mandato.
A iniciativa é de autoria do vereador Demilson Nogueira (PP) e conta com assinaturas de apoio, embora alguns parlamentares já tenham desistido. Questionado se pretende retirar a sua, Nadaf foi categórico. “Não pretendo de maneira nenhuma retirar. Dizer que é uma medida corporativa para proteger os próprios pares é uma incongruência.”
Segundo ele, a proposta busca apenas “harmonizar” a legislação municipal com a Constituição Federal e o Decreto 201/1967, que já exigem quórum qualificado em casos semelhantes envolvendo prefeitos e outras autoridades.
Nadaf ainda destacou que a mudança não tem caráter de proteção a vereadores investigados, como os parlamentares Chico 2000 (PL) e Sargento Joelson (PSB), que retornaram à Câmara na semana passada após afastamento judicial na Operação Perfídia. “Nós estaremos atualizando a Lei Orgânica com o mandamento da Carta Federal. O bom senso exige que aguardemos o devido processo legal”, concluiu.
