Comissões da Câmara de Cuiabá emitem quase 100 pareceres em menos de três meses
Redação
Cuiabá
Desde o início da atual legislatura, em 1º de janeiro de 2025, as comissões permanentes da Câmara de Cuiabá produziram 99 pareceres sobre projetos em tramitação na Casa. Apenas a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) emitiu 54 pareceres sobre os processos analisados pelo Legislativo.
A CCJR tem a responsabilidade de discutir e aprovar projetos de lei, além de acompanhar a execução dos programas da administração pública municipal. Seu trabalho garante suporte técnico, jurídico e legal, assegurando a legitimidade das propostas na Casa de Leis.
De acordo com o regimento interno, o prazo para análise das pautas é de 40 dias úteis. Atualmente, o processo mais antigo em análise tramita há 25 dias. Os trabalhos começaram ainda no recesso parlamentar, em janeiro, antes mesmo do início do ano legislativo.
A presidente do parlamento, vereadora Paula Calil (PL), elogiou o desempenho dos membros da CCJR e ressaltou a importância de respostas ágeis ao Executivo, sempre com foco no interesse da população.
“A CCJR tem realizado um trabalho exemplar, apreciando os projetos com responsabilidade e promovendo os ajustes necessários antes do devido encaminhamento. O papel da Câmara é exatamente esse: garantir o bom andamento das ações da Prefeitura de Cuiabá, assegurando que os benefícios cheguem a quem mais precisa”, destacou.
Segundo o balanço divulgado esta semana, a CCJR tem atualmente 41 processos em tramitação. Entre as matérias analisadas, destacam-se projetos de lei, leis complementares, resoluções, decretos legislativos, emendas e vetos do Executivo Municipal.
A CCJR é composta pelos vereadores: Samantha Iris (PL), na presidência Marcrean Santos (MDB), como vice-presidente e Daniel Monteiro (Republicanos), como membro titular. Os suplentes são: Cezinha Nascimento (União), Dilemário Alencar (União) e Michelly Alencar (União).
