Dia da Amazônia: bioma precisa de medidas urgentes para regeneração
Metropoles
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O Dia da Amazônia é comemorado nesta terça-feira (5/9). Mas apesar da queda dos índices de desmatamento, o bioma ainda sofre com a presença de garimpeiros ilegais, grileiros e a falta de políticas públicas para destinação de terras e regeneração de áreas devastadas. Especialistas ouvidos pelo Metrópoles afirmam: o governo federal precisa tomar medidas urgentes para garantir a preservação e a sustentabilidade da Amazônia.
Com 7 milhões de km² e composta por nove estados – Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e Maranhão -, a Amazônia abriga uma grande riqueza biodiversa e é responsável pelo equilíbrio ambiental e climático de todo o globo. Porém, por sua abundância em espécies de plantas e animais e tipos de minérios, o bioma é alvo frequente de criminosos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se elegeu com o discurso de que iria trabalhar pela conservação da região e no desenvolvimento sustentável do país. Na tarefa de cumprir com suas promessas, o chefe do Executivo indicou Marina Silva (Rede) para o Ministério do Meio Ambiente e Sonia Guajajara (PSol) para os Povos Indígenas.
Desmatamento na Amazônia
Os alertas de desmatamento da Amazônia tiveram uma queda de 66% em julho, em comparação com o mesmo período do ano passado, segundo o Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter).
Foram registrados 500 km² de área degradada no período, contra 1.487 km² em julho de 2022. O índice de desmatamento continua alto, mas teve uma boa redução em comparação com o ano passado.
A ministra do Meio Ambiente declarou, por diversas vezes, que o objetivo do governo é zerar o desmatamento na Amazônia até 2030. Para alcançar a meta, Marina Silva relançou o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm).
Apesar das iniciativas para combater o desmatamento na Amazônia, André Guimarães, diretor executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), destaca que o governo federal também deve apresentar medidas efetivas para regeneração das áreas destruídas e geração de renda para a população local.
“Quando a gente acabar com o desmatamento, quando a gente conseguir colocar a curva para baixo, o que vai se fazer? O desmatamento é causado por exploradores, criminosos, [mas] eles acabam gerando renda na região. Eles usam a grilagem de terra para lavar dinheiro, dinheiro de tráfico, tráfico de drogas, tráfico de animais. Essa ilegalidade gera alternativas econômicas para a Amazônia. O grande desafio da Amazônia é consolidar um novo modelo econômico, ter algo mais eficiente. Acho que o governo está nos devendo algo sobre isso”, ressalta Guimarães.
Paulo Barreto, pesquisador sênior do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), destaca que para acabar de forma definitiva com o desmatamento é necessário que o governo Lula comece a destinar terras da União, que muitas vezes são ocupadas por grileiros que vendam os territórios de forma ilegal
“Tem áreas que são terras públicas que precisam ser destinadas para prevenir a grilagem”, afirma Paulo Barreto. Segundo ele, muitos desses territórios podem se tornar, eventualmente, parques ecológicos, terras indígenas e unidades de conservação.
Crimes
Segundo dados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), os autos de infração por crimes contra a flora tiveram uma alta de 185,3% no governo Lula, em comparação com à média registrada ao longo de toda a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Nos primeiros oito meses de 2023, o Ibama aplicou R$ 2,3 bilhões em multas, uma alta de 151% em comparação com todo o ano passado, quando foram aplicados R$ 933 milhões.
Segundo o órgão ambiental, desde o início do ano o governo federal tem realizado o cancelamento, a suspensão ou a pendência de registros do Cadastro Ambiental Rural (CAR) em terras indígenas, unidades de conservação e florestas públicas não destinadas.
Crise Yanomami
Logo no início do terceiro mandato de Lula, o governo federal se deparou com uma crise de saúde na terra indígena Yanomami, em Roraima. Com a presença de garimpeiros ilegais na região, os rios e o solo do território protegido foram contaminados por mercúrio, o que impossibilitou a pesca e até mesmo a ingestão de água pela população local.
Em 20 de janeiro, o presidente Lula editou um decreto que criou o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das populações em território Yanomami. Desde então, equipes do governo federal têm trabalhado na terra indígena.
Segundo informações do Ministério da Saúde, a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, ligada à pasta, mobilizou, até o final de julho, o montante de R$ 18,8 milhões, destinados a suprimentos básicos e atendimento nas aldeias.
Em números oficiais, 315 yanomamis morreram no ano passado. Em 2023, esse número caiu para 157 óbitos na terra protegida.
O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, informou ao Metrópoles que ainda há garimpeiros ilegais dentro da terra Yanomami. Segundo ele, os criminosos têm trabalhado durante a noite, na tentativa de despistar os agentes de fiscalização.
