Projeto que isenta medicamentos do imposto de importação vai à sanção

05/12/2024 às 15:00
Redação

Economia e Saúde

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 3.449/2024, que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do imposto de importação para medicamentos no Regime de Tributação Simplificada.

O limite para isenção é US$ 10 mil, cerca de R$ 57 mil, para importação por pessoa física para uso próprio ou individual. Aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro, o texto segue para sanção presidencial.

O PL, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), incorpora o texto das medidas provisórias (MPs) 1.236/2024 e 1.271/2024, sobre o tema de tributação simplificada, e da MP 1.249/2024, sobre o Programa Mover.

O relator, senador Cid Gomes (PSB-CE), apresentou parecer favorável à proposta e rejeitou todas as emendas apresentadas. “Optamos por rejeitar todas as emendas para que o projeto não tenha que retornar para a Câmara dos Deputados, uma vez que sua aprovação demanda urgência e consequente positivação em lei”, justificou.

Veja mais:

---

Mato Grosso - MT amplia criação de empregos formais e consolida bom momento econômico

Política Brasil - Virginia agradece apoio após aparecer como favorita, mas diz que decisão ainda não está tomada

Política MT - Governador promove três oficiais do Corpo de Bombeiros ao posto de coronel em MT

Geral - Jogos clássicos ganham versões modernas e seguem conquistando público

Política Brasil - Wellington atribui episódio da tornozeleira de Bolsonaro a abalo emocional pós-pandemia

Entrevista - Nicole Bahls celebra fase solteira e revela planos para o Carnaval de 2026

Geral - Apostador de Cuiabá acerta cinco números da Mega-Sena e leva prêmio de R$ 77,5 mil

Política Brasil - PGR defende prisão domiciliar humanitária para general Augusto Heleno

Mato Grosso - MT se consolida como referência nacional em infraestrutura

Brasil - Brasil avança no combate à dengue com aprovação da primeira vacina