PGR defende prisão domiciliar humanitária para general Augusto Heleno
28/11/2025 às 14:32
Redação
Prisão domiciliar
Redação
Prisão domiciliar
A Procuradoria-Geral da República se posicionou favoravelmente para que o general Augusto Heleno, 78 anos, condenado por tentativa de golpe de Estado, deixe o presídio e cumpra prisão domiciliar. O parecer, assinado pelo procurador-geral Paulo Gonet, foi encaminhado nesta quarta-feira ao ministro do STF Alexandre de Moraes, responsável por decidir sobre eventual mudança no regime.
Gonet fundamenta o pedido no estado de saúde do general, destacando que documentos médicos confirmam o diagnóstico de Alzheimer em estágio evolutivo. Um exame realizado pelo Comando Militar do Planalto, no mesmo dia da prisão, registra que Heleno sofre de “demência de Alzheimer em evolução desde 2018, com perda de memória recente importante, prisão de ventre e hipertensão”, condições tratadas com múlticos medicamentos.
Diante desse quadro, o procurador-geral avaliou que a manutenção do general no cárcere não seria compatível com os princípios constitucionais de dignidade da pessoa humana e proteção prioritária ao idoso. “Mostra-se adequada a concessão de prisão domiciliar humanitária”, defendeu Gonet, citando dispositivos constitucionais e o Estatuto do Idoso que orientam um tratamento diferenciado para pessoas em condição de vulnerabilidade.
A decisão final sobre o pedido de mudança de regime caberá ao ministro Alexandre de Moraes.
