Mato Grosso recebe nota máxima em avaliação sobre gestão fiscal e transparência
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Palácio Paiaguás - Foto por: Secom MT
19/11/2024 às 08:13
Palácio Paiaguás - Foto por: Secom MT
Redação
Sefaz-MT
O Governo de Mato Grosso alcançou a maior nota na avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em relação à Capacidade de Pagamento (Capag), conquistando a nota "A+" no rating contábil. O resultado é um reconhecimento às boas práticas de transparência e à manutenção de contas públicas equilibradas do Estado, garantindo recursos para cumprir obrigações financeiras e realizar investimentos.
O Governo também cumpriu todas as metas do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal (PAF) para 2023, que monitora o comprometimento com medidas fiscais responsáveis.
“Alcançar a nota máxima em capacidade de pagamento significa que o Governo tem condições de dar sequência aos investimentos em benefício da população, promovendo o desenvolvimento econômico e social. Isso explica porque Mato Grosso tem se destacado nacionalmente, liderando os rankings de crescimento e geração de empregos”, afirmou o secretário da Fazenda do Estado, Rogério Gallo.
Apesar do crescimento modesto da Receita Corrente Líquida (RCL), com variação real de 0,72% em relação a 2023, Mato Grosso segue controlando suas finanças de forma responsável. Ter a menor variação real de RCL entre os estados brasileiros reforça a necessidade de uma projeção conservadora para o orçamento de 2025.
Esse controle fiscal é refletido nos excelentes resultados alcançados no endividamento e nas despesas de custeio, conhecidas como Outras Despesas Correntes (ODC), que tiveram uma redução de 4,29% em relação ao ano anterior.
Além disso, Mato Grosso apresenta o melhor índice entre os estados na relação Dívida Consolidada/RCL, o que significa que a dívida está controlada e proporcional à capacidade de arrecadação do Estado. Isso permite ao Governo contrair novas operações de crédito sem ultrapassar limites legais ou comprometer a saúde financeira.
Essa margem fiscal também possibilita ao Estado financiar projetos importantes e realizar grandes obras de investimento público, promovendo o crescimento econômico sem prejudicar a máquina pública.
Mato Grosso também ocupa o terceiro lugar nacional no controle de despesas para a manutenção e funcionamento da máquina pública de maneira sustentável, evidenciando a preocupação com o uso responsável dos recursos.
“O mais significativo é que, sem aumentar impostos, continuamos com a melhor avaliação fiscal e com investimentos recordes”, explicou Gallo.
Dessa forma, o Governo segue comprometido com os acordos e metas fiscais pactuados, reforçando seu papel como modelo de gestão responsável e eficiente, promovendo o desenvolvimento econômico e social em todo o estado.
