Perspectiva feminina nos currículos escolares vai a sanção
Divulgação 
Rodrigo Pacheco presidiu sessão deliberativa semipresencial
11/09/2024 às 08:36
Rodrigo Pacheco presidiu sessão deliberativa semipresencial
Redação
Senado
Os currículos escolares passarão a incluir obrigatoriamente abordagens femininas, de acordo com o texto aprovado nesta terça-feira (10) no Plenário do Senado. O projeto (PL 557/2020), que segue para sanção presidencial, também cria a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História.
A proposição altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educac?a?o Nacional (LDB — Lei 9.394, de 1996) modificando os conteúdos curriculares do ensino fundamental e médio nas escolas públicas e privadas. As abordagens femininas deverão incluir aspectos da histo?ria, cie?ncia, arte e cultura do Brasil e do mundo, de forma a destacar contribuic?o?es de mulheres nas a?reas cienti?fica, social, arti?stica, cultural, econo?mica e poli?tica. A Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História deverá ser realizada na segunda semana do me?s de marc?o nas escolas de educac?a?o ba?sica do país.
Segundo a justificativa do projeto, originado na Câmara dos Deputados, as mulheres te?m baixa representac?a?o no mundo cienti?fico em raza?o do preconceito e do desencorajamento quanto aos lugares que podem ocupar, apesar de demonstrarem excelente desempenho escolar.
A proposta recebeu pareceres favoráveis da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) nas comissões de Educação (CE) e de Direitos Humanos (CDH). Para a relatora, o PL 557/2020 ajuda a promover um futuro de maior igualdade e presenc?a das mulheres em campos nos quais elas não se sentem representadas, como na poli?tica, na fi?sica, na filosofia e na matema?tica.
“Estereótipos influenciam a tomada de decisões de meninas já a partir dos seis anos de idade, desencorajando-as de interesses em determinadas matérias, o que, por consequência, reflete na baixa representatividade feminina em diversas áreas e carreiras de grande reconhecimento", argumenta Soraya.
Na discussão do projeto, o senador Flávio Azevedo (PL-RN) avaliou a redação como “um pouco equivocada”, argumentando que não é preciso uma nova lei para enaltecer vultos históricos como Anita Garibaldi e apoiou destaque no sentido de isentar as escolas privadas da modificação no currículo.
— [O texto] é uma invasão indevida na área privada neste país e na área educacional. É uma intervenção (...) tendo por base preceitos de Antonio Gramsci [filósofo marxista e político italiano] — argumentou o senador.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, porém, informou que já estava esgotado o prazo para apresentação de emendas. O projeto foi aprovado em votação simbólica, com votos contrários de Azevedo e dos senadores Cleitinho (Republicanos-MG), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Esperidião Amin (PP-SC), e Sergio Moro (União-PR).
Fonte: Agência Senado
