Acordo põe fim à aventura do VLT e garante ressarcimento do Estado
19/06/2024 às 19:54
Redação
Saga VLT
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Os estados de Mato Grosso e da Bahia e o Consórcio VLT Cuiabá chegaram a um acordo para venda de todos os vagões do Veículo Leve sobre Trilhos. O contrato com o consórcio já estava rescindido, após descoberta de atos de corrupção que vieram à tona com a Operação Descarrilo.
Com o acordo, colocou-se um fim e os vagões que estão armazenados há 10 anos em Várzea Grande, serão remetidos para a o Estado da Bahia.
O acordo foi mediado pelo Tribunal de Contas da União, em comissão formada pelo presidente Bruno Dantas, e contou com representantes dos poderes executivos e dos Tribunais de Contas dos Estados de Mato Grosso e da Bahia.
A composição envolveu a venda do material rodante e de equipamentos, bem como a extinção de 05 ações judiciais propostas pelo Consórcio VLT contra o estado de Mato Grosso e outras 02 propostas por Mato Grosso em face do Consórcio.
O valor líquido resultante para o estado de Mato Grosso é de R$ 793,7 milhões, que serão pagos pela Bahia em 04 (quatro) parcelas anuais, sendo que a primeira será paga até 31 de dezembro deste ano e as demais na mesma data de cada ano até 2027. Todas as parcelas serão corrigidas pelo IPCA-E, a partir da data da assinatura do acordo.
A Bahia deu em garantia do pagamento das referidas parcelas ao estado de Mato Grosso o fluxo financeiro decorrente da sua cota no Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Vale ressaltar que o valor total é superior ao que foi pago pelo estado de Mato Grosso pelos trens, devidamente corrigidos pelo IPCA.
O dinheiro que entrará no caixa do Governo é suficiente para custear todas as obras do Sistema BRT, no valor de R$ 468 milhões, e ainda sobram R$ 325 milhões para comprar os ônibus e realizar outros investimentos.
Logística
Em cinco meses os vagões começarão a ser transportados pela Bahia até a sede da fábrica da CAF, localizada na cidade de Hortolândia/SP, onde se submeterão a um processo de restabelecimento técnico para retomarem a sua capacidade operacional.
A solução consensual põe fim ao mais triste capítulo da Copa do Mundo de 2014 em Cuiabá e antecipa uma reparação ao patrimônio do Estado que, na melhor das hipóteses, demoraria ao menos uns 10 anos, sendo que a principal garantia, que são os trens, perde valor a cada ano.
O acordo será assinado em Brasília em data a ser definida pelo Tribunal de Contas da União.
