Consulta pública sobre EaD teve mais de 14 mil contribuições
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Redação
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A Consulta Pública do Ministério da Educação (MEC) sobre a proposta de alteração da Portaria Normativa nº 11/2017, que regulamenta a oferta de cursos de graduação na modalidade de educação a distância (EaD), recebeu 14.736 contribuições, de 7.122 participantes, na plataforma Participa+Brasil, no período de 19 de outubro a 20 de novembro de 2023.
Diálogo – Após o encerramento da Consulta Pública, a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do MEC, por meio da Diretoria de Política Regulatória, promoveu reuniões de trabalho com a temática “Diálogos sobre a regulação da modalidade EaD em cursos de graduação”. Foram realizados três encontros: com as entidades representativas da educação superior privada, com os conselhos profissionais das profissões regulamentadas e com segmentos do setor público (secretárias e autarquias do MEC, entidades representativas dos estudantes e das universidades federais, estaduais e municipais, bem associações de ensino a distância na rede pública). As reuniões ocorreram no Auditório do Edifício Anexo do MEC, com participação presencial e remota.
A secretária Helena Sampaio abriu os encontros e destacou que “a EaD tem se mostrado uma modalidade central para a expansão de nosso sistema, oferecendo uma importante porta de entrada para educação superior. Contudo, este crescimento da EaD nem sempre ocorreu de forma satisfatória, como mostram os últimos resultados do Censo da Educação Superior e do Enade [Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes]”. Para a secretária, o evento promovido pela Seres sinaliza que a construção da nova política de EaD deve acontecer em diálogo com as entidades que estão à frente da formação dos estudantes.
O Diretor de Política Regulatória da Educação Superior da Seres, Paulo Meyer Nascimento, expôs as propostas da consulta pública e esclareceu dúvidas dos participantes. O Diretor de Regulação da Educação Superior, Daniel Ximenes, também participou dos debates. As entidades puderam manifestar suas opiniões e apresentar contribuições relativas às propostas apresentadas na consulta e debateram sobre outras dimensões da modalidade EaD que acreditam merecer atenção do MEC.
Segundo Paulo Nascimento, com o encerramento da consulta pública, a Diretoria de Política Regulatória irá se debruçar sobre todas as contribuições recebidas para consolidar os resultados obtidos por meio de um documento sumário executivo a ser divulgado publicamente.
Perfil – A consulta pública teve participação predominante de pessoas físicas, somando mais de 57% das contribuições. Os participantes vinculados à iniciativa privada e ao setor público representaram, respectivamente, cerca de 21% e 19%. Participantes do terceiro setor somaram menos de 2%.
O estado de São Paulo destacou-se no número de contribuições submetidas na consulta (quase 3.300), representando cerca de 22% do total de contribuições, seguido pelo estado do Paraná, que encaminhou mais de 2.500 contribuições, cerca de 18,2% do total. O Rio Grande do Sul enviou quase 1.500 contribuições, 10% do total.
