TSE recebe sugestões da sociedade para regras das eleições de 2026

20/01/2026 às 16:40
Redação

CONSULTA PÚBLICA

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu nesta segunda-feira (19) o prazo para que a sociedade envie contribuições às minutas das resoluções que vão regulamentar as eleições de 2026. As sugestões podem ser encaminhadas até o dia 30 de janeiro, exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponível no Portal do TSE.

Podem participar pessoas físicas e jurídicas, como partidos políticos, órgãos públicos, entidades da sociedade civil, associações profissionais e instituições acadêmicas. A iniciativa faz parte da revisão periódica das normas eleitorais e é coordenada pelo ministro Nunes Marques, vice-presidente do TSE para o pleito de 2026.

Após o encerramento do prazo, o tribunal realizará audiências públicas entre os dias 3 e 5 de fevereiro, em formato híbrido, com participação presencial ou por videoconferência e transmissão ao vivo pela TV Justiça e pelo YouTube da Justiça Eleitoral.

As eleições de 2026 ocorrerão em 4 de outubro (primeiro turno) e 25 de outubro (segundo turno).

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