Cuiabá se destaca com uma das menores alíquotas fixas de IPTU entre as capitais
20/01/2026 às 14:03
Redação
Referência Nacional
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Cuiabá figura como a segunda capital brasileira com a menor alíquota fixa predial de IPTU, fixada em 0,40%, ficando atrás apenas de Rio Branco, que aplica 0,25%. O dado coloca a capital mato-grossense em posição de destaque no cenário nacional, especialmente por adotar um modelo que garante previsibilidade ao contribuinte e evita aumentos automáticos do imposto ao longo do tempo.
Entre as 27 capitais do país, apenas seis utilizam alíquota única para imóveis residenciais, sem variação conforme o valor venal ou o tipo de uso. Nesse grupo seleto, Cuiabá aparece novamente em evidência, ocupando a segunda colocação. Ao ampliar a análise para todas as capitais, considerando as menores alíquotas iniciais praticadas, a cidade permanece no Top 10 nacional.
Diferentemente da maioria dos municípios, que adotam alíquotas progressivas — começando menores e aumentando conforme a valorização do imóvel — Cuiabá mantém um percentual fixo. Isso significa que reformas, melhorias ou a valorização do bairro não alteram a alíquota aplicada, protegendo principalmente famílias que investem na própria moradia. Em capitais como Salvador, Curitiba e Palmas, por exemplo, as alíquotas podem se multiplicar várias vezes conforme o valor do imóvel, elevando significativamente a carga tributária.
Além da alíquota reduzida, o município adota mecanismos adicionais de proteção ao contribuinte. Um decreto municipal estabelece que o IPTU de 2026 não poderá ter reajuste superior a 20% em relação ao valor pago em 2025. Caso o cálculo técnico ultrapasse esse limite, o sistema aplica automaticamente desconto para respeitar o teto. Há ainda imóveis que poderão ter reajustes menores, estabilidade ou até redução no valor do imposto, conforme critérios técnicos.
Outro diferencial são os programas de desconto que podem ser acumulados. Por meio da Nota Cuiabana, créditos gerados a partir do ISS podem abater até 30% do IPTU, inclusive em imóveis que não estejam no nome do titular do CPF. Já o IPTU Sustentável concede descontos progressivos para imóveis que adotam práticas ambientais, com abatimento que pode chegar a 25%.
A recente atualização da Planta Genérica de Valores, por sua vez, corrigiu uma defasagem histórica existente desde 2010, período em que Cuiabá passou por forte valorização imobiliária e expansão urbana. A revisão seguiu determinação do Tribunal de Contas do Estado e foi elaborada por uma comissão técnica com participação de órgãos municipais e entidades representativas.
Com esse conjunto de medidas, Cuiabá consolida um modelo tributário que combina alíquota baixa, previsibilidade e mecanismos de compensação, mantendo-se entre as capitais com menor peso do IPTU para a população.
