Conselheiro Valter Albano se aposenta e TCE inicia processo para escolha de substituto
Redação
Substituição
O conselheiro Valter Albano da Silva, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), oficializou sua aposentadoria nesta segunda-feira (22), aos 73 anos. O ato foi publicado no Diário Oficial de Contas e assinado pelo presidente da Corte, Sergio Ricardo.
A aposentadoria ocorre de forma voluntária, um ano e meio antes da idade limite obrigatória, que é de 75 anos, após o conselheiro cumprir todos os requisitos legais de tempo de contribuição. Com isso, o TCE dará início ao rito para a escolha de um novo integrante do colegiado em sessão marcada para esta terça-feira (23), às 8h, no plenário presencial.
Valter Albano encerra uma trajetória de mais de 20 anos no Tribunal de Contas. Ele tomou posse como conselheiro em 27 de dezembro de 2001, após indicação do então governador Dante de Oliveira.
Com a saída de Albano, abre-se uma vaga no colegiado, composto por sete conselheiros, sendo três indicações do Poder Executivo e quatro do Legislativo.
Definição da vaga
De acordo com a legislação aprovada em 2022, duas das vagas de indicação do governador devem ser preenchidas a partir de lista tríplice elaborada pelo próprio TCE. A primeira vaga é destinada a membros do Ministério Público de Contas; a segunda, aos auditores substitutos de conselheiro, respeitando critérios de antiguidade e merecimento; e a terceira é de livre escolha do chefe do Executivo.
Nos bastidores, o nome mais cotado é o do procurador-geral de contas Alisson Carvalho de Alencar. Também estão aptos a concorrer os procuradores William de Almeida Brito Júnior, Gustavo Coelho Deschamps e Getúlio Velasco Moreira Filho.
A lista tríplice será encaminhada ao governador Mauro Mendes, que fará a escolha. O indicado passará por sabatina na Assembleia Legislativa antes da nomeação oficial e posse no Tribunal de Contas.