Governo propõe incentivo a companhias aéreas para ampliar voos internacionais em MT
17/12/2025 às 13:09
Redação
Projeto
Redação
Projeto
O governo de Mato Grosso encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que cria incentivo econômico para companhias aéreas interessadas em implantar ou ampliar rotas internacionais com origem ou destino no estado. A proposta, apresentada pelo Executivo estadual e lida em plenário na última quarta-feira (10), passa a tramitar na Casa com a meta de fortalecer a conectividade internacional e impulsionar o desenvolvimento econômico.
Na justificativa enviada aos deputados, o governo destaca que a ampliação de voos internacionais é estratégica para inserir Mato Grosso nos fluxos globais de turismo, comércio exterior e investimentos. O texto aponta ainda impactos diretos na infraestrutura logística, no escoamento da produção — especialmente do agronegócio — e na geração de emprego e renda nos setores da indústria e de serviços.
O incentivo poderá contemplar voos regulares internacionais, tanto de passageiros quanto de cargas, em operações de ida e volta ou rotas circulares que tenham o estado como ponto de origem ou destino. O benefício está previsto para vigorar por até dez anos, com possibilidade de prorrogação após avaliação técnica e conforme regulamentação específica.
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) ficará responsável por analisar os pedidos, emitir pareceres técnicos e formalizar a concessão. Caberá à pasta definir a forma e o cronograma de pagamento da subvenção, que poderá ocorrer de maneira integral ou parcelada, desde que as empresas comprovem o cumprimento das metas estabelecidas no projeto aprovado.
Para ter acesso ao incentivo, as companhias deverão apresentar estudos de viabilidade econômico-financeira, projeções de operações, estimativas de fluxo de passageiros ou cargas, além de frequência e taxa de ocupação dos voos. Também será exigida regularidade fiscal e jurídica no estado. As empresas beneficiadas deverão entregar relatórios semestrais de desempenho, e os recursos não poderão ser utilizados para fins diferentes daqueles previstos no projeto.
Durante a tramitação, o tema ganhou novo desdobramento. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB), sinalizou a intenção de ampliar o alcance da proposta para incluir incentivos a voos regionais dentro de Mato Grosso. Segundo ele, a falta de conexões aéreas em cidades estratégicas tem prejudicado a população e o desenvolvimento regional.
A discussão ocorre em meio a recentes cancelamentos de rotas no estado. Nos últimos meses, a Azul Linhas Aéreas suspendeu diversos voos partindo de Cuiabá para capitais e cidades do interior, o que reacendeu o debate sobre políticas de incentivo ao setor. Paralelamente, o estado recebeu investimentos federais para a modernização de aeroportos, com obras em Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta, reforçando a importância da aviação para a integração regional e nacional.
