Anvisa moderniza prescrição e autoriza emissão digital de receitas controladas
Redação
Inovação
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou uma mudança histórica: a partir de 60 dias, receitas dos tipos azul e amarela — usadas para medicamentos controlados — poderão ser emitidas digitalmente. Até então, esses receituários, que exigem retenção pelas farmácias, só eram aceitos em papel.
A medida abrange medicamentos entorpecentes, psicotrópicos, imunossupressores, retinoides de uso sistêmico e a talidomida, e deverá transformar o fluxo de atendimento médico no país.
O presidente do Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) e conselheiro federal, Diogo Sampaio, destaca que a decisão atende a uma demanda antiga do Conselho Federal de Medicina (CFM). “Trabalhamos diretamente com a Anvisa para demonstrar a necessidade dessa atualização. É um avanço que moderniza e facilita o exercício da medicina”, afirmou.
Segundo Sampaio, as receitas eletrônicas serão emitidas por meio de plataformas integradas ao Sistema Nacional de Controle de Receituários (SNCR). Ele reforça que a novidade trará mais agilidade, segurança e rastreabilidade, sem extinguir as receitas físicas, que continuarão válidas. “É uma mudança que simplifica a rotina nos consultórios e hospitais, garantindo mais segurança ao paciente e ao médico.”
O conselheiro também lembra que a prescrição digital, iniciada em 2020, já mostrou redução de erros e fraudes. Para ele, a nova norma avança ainda mais nesse sentido e acompanha o crescimento da telemedicina. “É um marco para toda a classe médica”, avaliou.
Com a mudança, o médico continua responsável pela autenticidade das informações inseridas no sistema, enquanto as farmácias deverão manter registros e imprimir os comprovantes para fins de fiscalização. “Ganhamos uma capacidade de rastreabilidade muito superior à atual”, concluiu Sampaio.
A expectativa é de que, em até 180 dias, todo o sistema esteja plenamente operacional.