TCE cobra plano urgente de VG após pior desempenho em controle de medicamentos
Redação
GESTÃO
O Tribunal de Contas de Mato Grosso determinou que a Prefeitura de Várzea Grande apresente, em até 30 dias, um Plano de Ação para corrigir falhas consideradas graves na gestão e logística de medicamentos. O município teve o pior desempenho entre os avaliados, com apenas 30,16% dos controles atendidos, ocupando nível básico de maturidade.
Segundo o levantamento, 17,86% dos controles internos não existem e 33,33% são classificados como fracos. As principais falhas incluem: ausência de inventários; falta de padronização no armazenamento; inexistência de critérios formais para compras.
Apesar das irregularidades, Várzea Grande foi a única cidade a apresentar parâmetros para pesquisa de preços, considerado um dos poucos avanços.
O conselheiro Guilherme Maluf afirmou que os problemas não se restringem à estrutura municipal.
“As fragilidades decorrem da ausência de rotinas padronizadas, falta de formalização de procedimentos e inexistência de mecanismos mínimos de integridade”, disse.
Além de Várzea Grande, a decisão também atinge Sinop, Nova Mutum e Santo Antônio de Leverger. Após a entrega do plano, as medidas deverão ser executadas em até 180 dias úteis.
Maluf reforçou a urgência das correções.
“Considerando a natureza essencial da assistência farmacêutica, o prazo de 30 dias é suficiente para o Plano de Ação”, destacou.
O TCE determinou que a 4ª Secretaria de Controle Externo monitore o cumprimento das medidas. O relatório mostra ainda que Várzea Grande não possui histórico de comparação, pois não participou da avaliação anterior, em 2019.