Delegado diz que prisão de residente não foi perseguição e aponta indícios de exercício irregular
Redação
OPINIÃO
O delegado Pablo Carneiro apresentou nesta semana sua versão sobre a condução do médico residente Gilmar Silvestre de Lima, realizada em Cuiabá, após críticas de entidades médicas sobre suposta violação de prerrogativas. Segundo ele, o caso não teve relação com perseguição contra profissionais da saúde, mas com indícios de irregularidades no atendimento e na estrutura hospitalar onde o residente atuava.
Carneiro relata que buscava uma avaliação pré-operatória por indicação de seu ortopedista e tinha autorização para atendimento com uma médica anestesista. Ao chegar ao hospital, porém, notou que quem o recebeu era um homem.
“Perguntei se ele era anestesista. Ele respondeu: ‘sou anestesista’”, afirmou.
Segundo o delegado, o atendimento ocorreu normalmente até a assinatura do termo de consentimento, no qual o profissional teria assinado como médico anestesista, mas sem carimbo. Ao pedir na recepção o nome e o CRM do profissional, recebeu a informação de que era anestesista e registrou o número. Posteriormente, ao consultar o site do Conselho de Medicina, constatou que o médico não possuía especialidade registrada. Só então foi informado de que se tratava de um residente em anestesiologia.
Com base na Lei nº 3.268, que regulamenta os conselhos de medicina, e em doutrina penal, o delegado afirma ter identificado possível exercício irregular da medicina e falsidade ideológica. Por isso, pediu que o caso fosse analisado por outro delegado, que determinou a apreensão de prontuários de outros 13 pacientes atendidos nas mesmas condições.
Carneiro também apontou que o residente atuava sem supervisão obrigatória e fora da instituição na qual estava matriculado.
“Ele estava inscrito em outro hospital e atendendo sem preceptor. O local não é hospital-escola e não possui residência em anestesiologia”, disse.
O delegado afirmou ainda ter recebido mensagens de profissionais de diferentes estados relatando jornadas abusivas, falta de supervisão e condições inadequadas em programas de residência.
“Esse caso pode ter uma camada mais profunda. Esse residente atendia como anestesista porque quis ou porque era obrigado? O hospital sabia?”, questionou.
Carneiro sugeriu que órgãos como MEC, Conselho Regional de Medicina e Ministério Público do Trabalho acompanhem o caso, não apenas para apurar a conduta individual do residente, mas possível responsabilidade do hospital e eventuais violações trabalhistas.