Bolsonaro será submetido à audiência de custódia nesta quarta (26)
Redação
Cumprimento da Pena
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) participará nesta quarta-feira (26/11) de uma audiência de custódia, após ter sido determinada a execução de sua pena de 27 anos e 3 meses de prisão pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Conforme a decisão, Bolsonaro continuará detido na Superintendência da Polícia Federal (PF), onde já estava preso preventivamente em decorrência de outro processo, relacionado a suposta coação envolvendo o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
A audiência não tem como objetivo revisar ou suspender a prisão, já que o ex-presidente agora cumpre pena em definitivo. O procedimento serve exclusivamente para avaliar se a detenção e o local onde o réu se encontra seguem padrões legais, além de verificar se houve algum tipo de abuso ou irregularidade durante o ato de prisão.
A sessão está agendada para as 14h30 e ocorrerá por videoconferência. Bolsonaro foi informado da ordem de prisão ainda dentro do quarto onde está detido, por meio de um delegado da PF. O ato será conduzido por um juiz do gabinete de Moraes.
O ministro também solicitou que a Primeira Turma do STF, presidida pelo ministro Flávio Dino, se reúna em plenário virtual para referendar sua decisão. Além disso, foram expedidos mandados de prisão contra os demais integrantes do chamado “núcleo 1” dos réus — exceto Mauro Cid, que já cumpre pena em regime aberto.