Licença-paternidade será ampliada para 20 dias
05/11/2025 às 11:01
Redação
AGORA É LEI
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o projeto que amplia gradualmente a licença-paternidade de cinco para 20 dias. O texto, de autoria do deputado Pedro Campos (PSB-PE), segue agora para análise no Senado Federal.
A proposta estabelece uma transição em etapas: 10 dias no primeiro ano após a sanção da lei, 15 dias no segundo e 20 dias a partir do terceiro ano. O benefício será concedido em casos de nascimento, adoção ou guarda judicial de criança ou adolescente, garantindo estabilidade no emprego até um mês após o retorno.
Durante o período, o trabalhador receberá salário integral, pago pela empresa ou pela Previdência Social, nos mesmos moldes do salário-maternidade. A medida também cria o salário-paternidade, que se estenderá a todos os segurados, incluindo pais adotantes e trabalhadores domésticos.
O projeto ainda permite o fracionamento do benefício em dois períodos, desde que ao menos metade seja utilizada logo após o nascimento ou adoção. Em casos de falecimento materno, o pai poderá usufruir de 120 dias de licença.
Segundo o relator, a ampliação busca fortalecer o vínculo familiar e garantir ao pai maior participação nos cuidados com o recém-nascido. A proposta também prevê prorrogação em caso de internação hospitalar da mãe ou do bebê e possibilidade de suspensão do benefício em situações de violência doméstica ou abandono familiar.
