MEC amplia prazo para execução de recursos do Escola em Tempo Integral

01/11/2025 às 09:04
Redação

Ampliado

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou de 24 para 36 meses o prazo para execução dos recursos do primeiro ciclo (2023/2024) do Programa Escola em Tempo Integral. A medida, publicada nesta sexta-feira (31) no Diário Oficial da União, visa garantir que estados, municípios e o Distrito Federal tenham mais tempo para implementar os investimentos planejados e ampliar o número de matrículas em tempo integral.

A decisão atende a pedidos das redes de ensino que enfrentam desafios em processos licitatórios e obras de infraestrutura. Segundo o MEC, o novo prazo assegura a boa aplicação dos recursos públicos, sem alterar as regras de uso previstas na Portaria nº 1.495/2023.

O Programa Escola em Tempo Integral incentiva o aumento da jornada escolar para sete horas diárias ou 35 semanais, priorizando escolas com estudantes em situação de vulnerabilidade. Além de repasses financeiros, o governo federal oferece apoio técnico e pedagógico para fortalecer a educação integral em todo o país.

 

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