Cuiabá proíbe livros com conteúdo erótico nas escolas

22/10/2025 às 14:31
Redação

APROVADO

A Prefeitura de Cuiabá sancionou a Lei nº 7.371/2025, que proíbe o uso e a distribuição de materiais com conteúdo erótico nas escolas municipais. A proposta, de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL), foi aprovada pela Câmara e sancionada nesta terça-feira (21) pelo prefeito Abílio Brunini (PL).

A nova lei veta livros, vídeos, imagens ou textos que contenham palavrões, nudez ou cenas de caráter sexual, mantendo exceções apenas para conteúdos científicos sobre o corpo humano e a reprodução, desde que adequados à faixa etária dos alunos.

Durante a sanção, Abílio elogiou a iniciativa e reforçou o compromisso com valores conservadores. Já Ranalli destacou que o objetivo é preservar o ambiente escolar e proteger o desenvolvimento das crianças e adolescentes.

A norma já está em vigor e se aplica a todas as unidades da rede municipal de ensino.

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