Mauro rebate críticas de Dr. João e defende vetos como medida técnica e constitucional
Redação
Defesa
O governador Mauro Mendes (União) respondeu, nesta quarta-feira (8), às críticas do deputado estadual Dr. João (MDB), primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), sobre a suposta rigidez do Executivo ao vetar projetos aprovados pela Casa. O parlamentar havia afirmado que a articulação do governo é tão eficiente que, em algumas votações, deputados acabam mantendo vetos contra propostas de autoria própria.
Em resposta, Mendes negou qualquer motivação política nas decisões e afirmou que os vetos são embasados em pareceres técnicos e jurídicos elaborados pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
“Nós não vetamos porque o procurador amanhece de mau humor e resolve sugerir o veto, e o governador acolhe essa sugestão. É porque tem algum vício, alguma coisa que fere a legalidade”, disse o governador.
Ele reforçou que os vetos são aplicados apenas quando há conflito com normas constitucionais ou interferência em competências exclusivas do Executivo. “Se aquilo mexe na autonomia do Executivo ou cria obrigações que a Constituição veda, o veto é necessário. Agora, se é bom e constitucional, nós aprovamos dezenas de projetos que vêm do Legislativo”, completou.
As declarações ocorrem após um ciclo de quatro semanas de votações dedicadas exclusivamente à análise de vetos. Nesse período, 71 vetos foram apreciados — 64 mantidos e apenas sete derrubados — resultado que evidencia a força da base aliada do governo na Assembleia.
Dr. João, em tom crítico, chegou a ironizar a influência do governador nas votações, dizendo que “até autores de proposições votam pela manutenção dos vetos”.
Entre os projetos que superaram o crivo do Executivo estão propostas de Valmir Moretto (Republicanos), Júlio Campos (União), Max Russi (PSB), Dr. Eugênio (PSB), Diego Guimarães (Republicanos) e Chico Guarnieri (PRD), que tratam de temas como endometriose, infraestrutura, saúde pública e direitos dos usuários do SUS.
Apesar das divergências, Mendes minimizou o atrito e ressaltou que o veto é um instrumento legítimo de controle constitucional e equilíbrio entre os poderes.