TV Gazeta pede ao STF reversão de decisão que suspendeu contrato com a Globo
07/10/2025 às 14:13
Redação
DECISÃO
Redação
DECISÃO
A TV Gazeta, da família Collor, entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal pedindo que o novo presidente da Corte, Edson Fachin, reverta a decisão de Luís Roberto Barroso que suspendeu, em 26 de setembro, o contrato de afiliação da emissora com a Rede Globo.
A emissora alega que já cumpriu exigências do Ministério das Comunicações, retirando Fernando Collor do quadro societário e substituindo o ex-diretor-executivo Luís Amorim por Fernando James, filho do ex-presidente. Segundo a lei de radiodifusão, condenados por corrupção e lavagem de dinheiro não podem integrar empresas do setor.
Na petição, a Gazeta sustenta que a saída de Collor e Amorim demonstra “boa-fé” e que a decisão de Barroso favorece apenas a Globo, que rompeu unilateralmente a parceria de 50 anos. A emissora afirma que o contrato com a Globo representa 100% de sua receita e 72,4% do faturamento do grupo OAM, sendo vital para manter empregos e a recuperação judicial iniciada em 2019.
Barroso, ao suspender o contrato, argumentou que a TV Gazeta foi usada para práticas ilícitas e que obrigar a renovação traria “grave insegurança jurídica” ao setor de radiodifusão.
Enquanto aguarda decisão do STF, a Gazeta já negocia retransmitir a Band em Alagoas. A Globo, por sua vez, migrou sua programação no estado para a TV Asa Branca.
Fonte: Uol
