Lula sanciona criação da Carteira Nacional Docente
12/09/2025 às 14:34
Redação
APROVADO
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (11.09) a Lei nº 15.202, que cria a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB). O documento será válido em todo o território nacional e destinado a professores da educação básica e superior, das redes pública e privada. A emissão ainda depende de regulamentação do Ministério da Educação (MEC).
A CNDB tem como objetivos identificar docentes, valorizar a profissão e facilitar o acesso a benefícios, como descontos em eventos culturais, diárias de hotéis e ferramentas de trabalho. Segundo o MEC, a carteira poderá ser solicitada em versão digital e física, contendo dados pessoais e profissionais do titular.
Lula destacou que a medida representa reconhecimento ao papel central dos professores. “Educação tem que ser a prioridade de um chefe de Estado, porque é por meio dela que se constrói a soberania de uma nação”, afirmou.
O ministro da Educação, Camilo Santana, reforçou que a iniciativa é fundamental para a valorização docente. “Todas as profissões passam pelo professor. Além da identificação, a carteira dará acesso a programas e benefícios”, disse.
A CNDB integra o programa Mais Professores para o Brasil, criado em 2025, que reúne ações para qualificação e incentivo à carreira docente. Entre as iniciativas estão a Bolsa Mais Professores, a Prova Nacional Docente e o Portal de Formação. O programa deve alcançar cerca de 2,3 milhões de docentes em todo o país.
