Anistia para envolvidos no 8 de Janeiro enfrenta impasses no Congresso


08/09/2025 às 16:01
Redação

DEBATE

Apesar da pressão de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a proposta de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro encontra obstáculos no Congresso Nacional.

Os entraves incluem a falta de um texto definido, divergências sobre a abrangência do benefício e resistências tanto no Senado quanto no governo Lula.

Câmara e Senado divididos

Na Câmara, bolsonaristas defendem uma anistia ampla, que inclua Bolsonaro e até o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), investigado pela PF. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que ainda não há definição sobre colocar o tema em votação.

No Senado, o presidente Davi Alcolumbre (União-AP) sinalizou que pode apresentar uma alternativa, com redução de penas para condenados, mas sem incluir Bolsonaro e militares de alta patente. A proposta enfrenta resistência da oposição, que só aceita anistia “ampla e irrestrita”.

Risco de derrubada no STF

Um texto mais radical, defendido pelo PL, poderia ser barrado no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Alexandre de Moraes afirmou nesta semana que pacificação não pode significar “impunidade”.

Governo contra

O presidente Lula (PT) endureceu o discurso e criticou publicamente a anistia, pedindo mobilização popular contra o projeto. Segundo ele, o tema será uma “batalha” no Congresso, onde a extrema direita ainda exerce influência.

 

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