PGE fecha R$ 5,8 milhões em acordos durante Semana da Pauta Verde
25/08/2025 às 16:24
Redação
CONCILIAÇÃO
Redação
CONCILIAÇÃO
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) de Mato Grosso firmou 35 acordos que somam mais de R$ 5,8 milhões em multas ambientais durante a Semana da Pauta Verde, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 18 e 22 de agosto.
O Subprocurador-Geral de Defesa do Meio Ambiente, Davi Ferreira, destacou que foram realizadas 330 audiências, possibilitando diálogo entre devedores, juízes e conciliadores. Segundo ele, os acordos trazem benefícios diretos ao Estado, ao Judiciário e ao meio ambiente, promovendo arrecadação, responsabilização e prevenção de novas infrações.
As conciliações ocorreram em processos de execução fiscal movidos pela PGE contra proprietários rurais autuados por infrações ambientais e inscritos em dívida ativa.
Já o Subprocurador-Geral da Área Fiscal, Jenz Prochnow Júnior, ressaltou que o trabalho conjunto das áreas fiscal e ambiental garante agilidade e segurança jurídica: “É a forma mais rápida de resolver a situação, diminuindo a litigiosidade e mantendo o contribuinte em sintonia com a legalidade”, afirmou.
