MEC estabelece novas regras para cursos a distância e semipresenciais
17/07/2025 às 07:54
Redação
EAD
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O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta segunda-feira (14) a Portaria nº 506/2025, que atualiza as normas para cursos de graduação a distância e semipresenciais em instituições públicas e privadas. As novas diretrizes abrangem formação de professores, atuação de tutores, atividades presenciais, uso de tecnologias e funcionamento dos polos EaD.
A portaria exige que os docentes tenham pós-graduação, preferencialmente mestrado ou doutorado, e que os mediadores pedagógicos possuam ensino superior na área de atuação. Tutores passam a ter função apenas administrativa, sem envolvimento no ensino.
Mesmo nos cursos 100% EaD, serão obrigatórias atividades presenciais como estágios, práticas laboratoriais e provas — com ao menos uma avaliação presencial por disciplina.
As instituições devem utilizar plataformas digitais com bibliotecas virtuais, videoconferência e ambientes interativos. Também será exigida a atualização constante do material didático em diversos formatos.
Os polos de apoio presencial, no Brasil ou no exterior, precisam ter estrutura adequada e ser registrados no sistema e-MEC em até 60 dias após a criação. O MEC poderá fiscalizá-los a qualquer momento.
Cursos e polos criados a partir de maio de 2025 já deverão seguir as novas regras. Os demais terão prazo de dois anos para se adequar.
O objetivo, segundo o MEC, é aumentar a qualidade e a transparência na educação a distância no país.
