Moraes vota por 17 anos de prisão a réu do 8 de janeiro
Redação
DECISÃO
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação do mecânico Fábio Alexandre de Oliveira a 17 anos de prisão por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Ele foi filmado sentado na cadeira de Moraes durante a invasão ao plenário do STF.
Segundo Moraes, o réu teve "conduta extremamente grave" e agiu para "aniquilar os pilares do estado democrático de direito". O ministro defende aplicação de penas acima do mínimo legal, considerando o comportamento do acusado em todas as fases do processo.
A Procuradoria-Geral da República destacou que Oliveira usava luvas e máscara para dificultar identificação e que estava preparado para confronto com as forças de segurança. Em vídeo divulgado nas redes sociais, ele aparece dizendo: "Cadeira do Xandão aqui, ó! Aqui é o povo que manda", antes de proferir xingamentos.
A defesa pediu a absolvição, argumentando que o réu apenas se manifestava politicamente, não praticou violência e não teve acesso completo às provas. Moraes, no entanto, afirmou que o próprio acusado confirmou ter feito o vídeo e que tentou desqualificar o conteúdo ao dizer que se tratava de uma "brincadeira".
O julgamento ocorre no plenário virtual do STF e está previsto para terminar em 5 de agosto. Faltam os votos dos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.