Jayme Campos e Margareth Buzetti votam contra aumento de vagas na Câmara Federal
Redação
AUMENTO DE VAGAS
Os senadores por Mato Grosso, Jayme Campos (União Brasil) e Margareth Buzetti (PSD), se posicionaram contra a proposta que amplia de 513 para 531 o número de deputados federais. A matéria foi aprovada no Senado nesta quarta-feira (25) com 41 votos favoráveis — exatamente o número mínimo necessário — e agora retorna para nova análise da Câmara dos Deputados, já que sofreu alterações no texto original.
A ampliação, caso sancionada, poderá gerar um impacto estimado de pelo menos R$ 95 milhões por ano aos cofres públicos, considerando os custos com salários, benefícios e estrutura de gabinete. Em quatro anos de mandato, o gasto adicional pode chegar a R$ 380 milhões.
Jayme Campos utilizou as redes sociais para registrar sua posição. Em vídeo publicado no Instagram, ele exibiu o momento em que votava contra o projeto. “Votei não ao aumento do número de deputados federais”, afirmou de maneira breve.
Já a senadora Margareth Buzetti não conseguiu registrar o voto diretamente, pois estava em voo internacional no momento da votação. A colega Damares Alves (Republicanos-DF) comunicou em plenário que Buzetti havia solicitado que seu voto contrário fosse registrado oficialmente.
A proposta foi inicialmente aprovada pela Câmara em maio, com 270 votos favoráveis e 207 contrários. PSOL, Cidadania, Novo e Rede foram os únicos partidos com votação integralmente contrária à medida. Os defensores do projeto alegam que a atualização é necessária para cumprir a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que exige a adequação da representação proporcional dos estados conforme os dados mais recentes do Censo.
Atualmente, a composição da Câmara é baseada em dados populacionais de 1985, usados para definir as vagas nas eleições de 1994. Desde então, embora a população brasileira tenha crescido e se redistribuído, o número de cadeiras por estado permaneceu inalterado.
Em decisão de 2023, o STF manteve o número total de 513 deputados, mas determinou que os estados fossem readequados conforme suas populações. Caso o Congresso não aprove a atualização até o prazo final de 30 de junho, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definir a nova distribuição de vagas.