Câmara e Senado derrubam decretos de Lula que aumentavam IOF
26/06/2025 às 06:14
Redação
CONTRÁRIOS
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CONTRÁRIOS
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (25), a suspensão dos efeitos de três decretos do governo federal que aumentavam as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A medida recebeu amplo apoio: foram 383 votos favoráveis à derrubada dos decretos e 98 contrários. O texto foi aprovado em seguida pelo Senado e será promulgado.
Durante a votação, a deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) aproveitou para criticar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a primeira-dama, Janja da Silva. Segundo a parlamentar, a decisão da Câmara representa uma vitória contra o aumento de impostos proposto pelo governo.
“Não podemos deixar esse desgoverno aumentar impostos para gastar com a Janja lá fora”, disparou, ao reforçar o discurso sobre os altos custos das viagens oficiais da primeira-dama.
Além de Coronel Fernanda, outros parlamentares de Mato Grosso votaram a favor da suspensão dos decretos: Coronel Assis e Gisela Simona (ambos do União Brasil), Juarez Costa (MDB), Nelson Barbudo, José Medeiros e Rodrigo da Zaeli (todos do PL). Apenas Emanuelzinho (MDB), vice-líder do governo Lula, votou pela manutenção das normas editadas pelo Planalto.
Entenda os decretos
O último decreto sobre o tema (Decreto 12.499/25) havia amenizado os dois anteriores (12.466/25 e 12.467/25), mas ainda mantinha aumentos no IOF. O projeto aprovado na Câmara é um substitutivo do deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) ao Projeto de Decreto Legislativo 314/25, apresentado por Zucco (PL-RS). A proposta inicial sustava apenas o último decreto.
A elevação das alíquotas de IOF foi anunciada pelo governo em 22 de maio, com expectativa de arrecadar R$ 61 bilhões até 2026 — R$ 20 bilhões já em 2025. A reação negativa de parlamentares e do setor produtivo forçou o Executivo a recuar parcialmente no mesmo dia.
Com a repercussão, os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pressionaram o governo a rever a medida. No dia 11 de junho, o Planalto editou a Medida Provisória 1303/25, além de um novo decreto que reduziu parte dos aumentos, mas ainda previa arrecadação de cerca de R$ 30 bilhões.
Para o relator Coronel Chrisóstomo, a intenção do governo era exclusivamente arrecadatória. “Não se tratou de correção regulatória nem de equilíbrio fiscal. Foi uma majoração direta nas quatro bases do IOF: seguros, câmbio, operações de crédito e investimentos em títulos e valores mobiliários, com vigência imediata”, criticou.
Com informações da Agência Câmara de Notícias.
