Presidente da AMM destaca avanços no PAC Seleções e cobra compensações do FETHAB
25/06/2025 às 09:20
Carolina Miranda/Larissa Malheiros
BALANÇO
Carolina Miranda/Larissa Malheiros
BALANÇO
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Leonardo Bortolin, fez um balanço das principais ações da entidade no primeiro semestre de 2025 e destacou avanços importantes, como o protagonismo da instituição no apoio técnico aos municípios para inserção de projetos no PAC Seleções, além de cobranças junto ao Governo do Estado sobre perdas na arrecadação do FETHAB.
Segundo Bortolin, a AMM teve papel fundamental na mobilização e capacitação dos gestores municipais, resultando em um número expressivo de projetos cadastrados no PAC Seleções, superando as metas previstas. “Na parte de qualificação, formação e elaboração de projetos, conseguimos ultrapassar nossas expectativas. Os municípios estão cada vez mais preparados e comprometidos em buscar recursos para obras e investimentos”, afirmou.
Outro ponto destacado foi a atuação da AMM na discussão com o Governo do Estado sobre a recomposição do FETHAB. Mesmo após a edição de um decreto que previa compensações, diversos municípios continuaram enfrentando perdas em relação ao mesmo período do ano passado, quando se considera a arrecadação do ICMS somada ao repasse do FETHAB.
Bortolin explicou que a AMM apresentou estudos técnicos demonstrando essas perdas e cobrou providências da Secretaria de Fazenda (Sefaz-MT). “O próprio Estado reconheceu a legitimidade dos dados apresentados. Ontem falei com o secretário Rogério Gallo e estamos aguardando, ainda nesta semana, a finalização do levantamento da Sefaz com os valores que deverão ser repassados aos municípios afetados, incluindo as perdas acumuladas desde janeiro”, ressaltou.
A AMM completou 42 anos de fundação em 2025, consolidando-se como referência na defesa do municipalismo em Mato Grosso. Para o segundo semestre, as prioridades incluem a ampliação das ações de capacitação, suporte técnico na execução de projetos selecionados no PAC, e a continuidade da articulação com os governos estadual e federal em temas de interesse dos municípios.
“Aprendi a amar a AMM e a ajudar os municípios do nosso estado. É um privilégio estar à frente da associação e contribuir para transformar realidades e melhorar a vida das pessoas nos municípios”, finalizou Bortolin.
