Famílias afetadas pelo Zika receberão apoio financeiro de R$ 60 mil
21/05/2025 às 07:33
Redação
APOIO
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APOIO
O governo federal vai conceder um apoio financeiro em parcela única no valor de R$ 60 mil a crianças com deficiência causada pela síndrome congênita do Zika vírus. O benefício é destinado a menores nascidos entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2024, cujas mães tenham contraído o vírus durante a gestação.
A medida foi oficializada nesta terça-feira (20) por meio de uma portaria conjunta assinada pelos ministros da Previdência Social, Wolney Queiroz, e da Saúde, Adriano Massuda (interino), além do presidente do INSS, Gilberto Waller Jr. De acordo com a portaria, o pedido para receber o valor deve ser feito diretamente ao INSS, de preferência pelo aplicativo Meu INSS.
Para ter direito ao benefício, será necessário comprovar a relação entre a infecção pelo Zika vírus, a síndrome congênita e a deficiência da criança. Essa comprovação será realizada por meio de um exame conduzido pela própria Previdência Social. O responsável legal da criança deverá apresentar alguns documentos: certidão de nascimento do menor, documento de identificação da mãe e laudos médicos que comprovem sinais clínicos e exames de imagem compatíveis com a síndrome associada à infecção.
A portaria também garante que o valor recebido não será considerado no cálculo da renda familiar para fins de permanência no Cadastro Único do Governo Federal. Isso significa que o apoio financeiro não afetará o recebimento de outros benefícios sociais, como o Bolsa Família ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC), concedido a pessoas com deficiência ou idosos com 65 anos ou mais.
A iniciativa tem como objetivo reduzir os impactos sociais e econômicos enfrentados por famílias atingidas pela síndrome congênita do Zika vírus, que ganhou destaque no país a partir de 2015, quando houve um aumento significativo nos casos de microcefalia em recém-nascidos.
