MEC anuncia novas diretrizes para cursos EAD com exigência de atividades presenciais a partir de 2025
20/05/2025 às 07:31
Redação
EAD
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O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta terça-feira (20), no Diário Oficial, as novas diretrizes para o ensino a distância (EAD) nos cursos de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia. As mudanças preveem um prazo de dois anos para que as instituições se adaptem gradualmente, garantindo o direito dos estudantes matriculados e a correta classificação dos cursos segundo as portarias do MEC.
Entre as principais alterações, os cursos EAD deverão passar a exigir no mínimo 20% de atividades presenciais ou síncronas — estas últimas são aulas transmitidas ao vivo pela internet — incluindo provas realizadas presencialmente. Além disso, as universidades precisarão oferecer espaços físicos fora do campus e garantir infraestrutura mínima, como laboratórios, para atender os estudantes.
Quem já está matriculado poderá concluir o curso nas condições em que ingressou, sem a obrigatoriedade imediata das novas regras.
Outra novidade é a criação da modalidade semipresencial, que combinará atividades presenciais obrigatórias — como estágios, práticas laboratoriais e extensão — com aulas síncronas mediadas e atividades a distância. Antes, o ensino superior era dividido apenas entre presencial e EAD. Nos cursos presenciais, o percentual máximo permitido para atividades a distância será reduzido de 40% para 30%.
Rodrigo Bouyer, professor avaliador do Inep e sócio da Somos Young, destaca que, com as novas regras, os cursos 100% online deixarão de existir no Brasil, pois todos os cursos a distância deverão contar com pelo menos 20% de atividades presenciais, que podem incluir avaliações, práticas, interação, laboratórios e até atendimento à comunidade. “Com isso, ganha a formação superior de qualidade e os futuros profissionais brasileiros”, afirma.
A divulgação oficial do MEC ocorreu após reunião do ministro da Educação, Camilo Santana, com o presidente Lula, na manhã de segunda-feira. No domingo, as diretrizes chegaram a ser publicadas no site do MEC, mas foram retiradas após o vazamento das informações, que causou a instabilidade do portal.
Fonte: O Fuxico
