Prazo de adesão ao Proep termina nesta segunda (19)
19/05/2025 às 13:03
Redação
Escola que protege
Redação
Escola que protege
As redes estaduais e municipais têm até segunda-feira, 19 de maio, para aderir ao?Programa Escola que Protege (ProEP).?A adesão é voluntária e deve ser feita por meio?do?Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). O programa no Ministério da Educação (MEC)é coordenado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi).
O?ProEP?é uma?estratégia nacional?que?articula ações pedagógicas, formação continuada de profissionais da educação, apoio psicossocial, valorização da diversidade e fomento?às?práticas restaurativas e à cultura de paz. O?programa busca promover um ambiente escolar seguro, respeitoso e inclusivo em todo o país, por meio de ações articuladas de?prevenção, enfrentamento e resposta à violência nas escolas.
A adesão voluntária?dos?estados,?dos?municípios e do Distrito Federal é condição fundamental para que as iniciativas previstas?sejam implementadas de forma capilarizada e sensível às realidades locais, pois são estruturadas a partir da colaboração entre os entes federativos.?O ProEP incentiva a elaboração de?planos?territoriais?intersetoriais?de?prevenção e?resposta?e atua no apoio à reconstrução da comunidade escolar em casos de violência extrema.?
A iniciativa integra o?Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave), que apoia as redes de ensino e qualifica as respostas institucionais frente às diversas expressões de violência no ambiente escolar. O?ProEP?oferece apoio técnico e financeiro, formações, materiais pedagógicos e assessoramento em situações de violência extrema, visando fortalecer a segurança, a equidade e a cultura de paz nas escolas.?
O?MEC coordena nacionalmente o?ProEP, garantindo?assistência técnica efinanceira,?promovendo?formações e apoiando?ações intersetoriais em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Aos entes que aderirem ao?programa, caberá?o compromisso de construir e executar planos de enfrentamento, nomear equipes responsáveis, mobilizar as redes escolares e participar da governança?interfederativa
