Inep será responsável por aplicar Prova Nacional Docente
Redação
ENADE
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aplicará, neste ano de 2025, a Prova Nacional Docente (PND), um processo unificado para o ingresso de professores nas redes públicas de ensino. A seleção, por meio da PND, é um dos eixos do Programa Mais Professores para o Brasil (Decreto 12.358/2025), lançado nesta semana pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro de estado da Educação, Camilo Santana.
A primeira aplicação da prova deverá ocorrer em novembro, sob a matriz do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes das Licenciaturas (Enade Licenciaturas) que, desde a edição de 2024, tem enfoque na avaliação dos cursos que formam professores para a educação básica. A PND será aplicada anualmente, voltada a licenciados. As redes públicas de ensino poderão optar por utilizar os resultados da prova como mecanismo único ou complementar de seleção dos docentes. A estimativa é de que mais de 1,8 milhão de professores se inscrevam na prova até o ano de 2030.
- Uma Portaria a ser publicada pelo Ministério da Educação (MEC) regulamentará a PND.
- A aprovação no processo seletivo não será equivalente a uma certificação para o ofício, mas poderá ser usada como forma de ingresso (entre outras) nas redes de ensino.
Processos seletivos – A Prova Nacional Docente não substituirá os concursos públicos. A iniciativa é uma das estratégias centrais para o aprimoramento da qualidade da formação docente no país. Um dos objetivos é preencher as lacunas, no que diz respeito aos processos seletivos voltados a professores, tendo em vista que, em média, os concursos públicos ocorrem a cada 7,5 anos nas redes municipais e a cada 5 anos, nas estaduais.
Enade Licenciaturas – Realizado anualmente pelo Inep, o Enade Licenciaturas é um dos componentes do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). O exame avalia o rendimento dos concluintes dos cursos de licenciatura em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares, o desenvolvimento de competências e habilidades necessárias ao aprofundamento da formação geral e profissional, bem como o nível de atualização dos estudantes com relação à realidade brasileira e mundial. A inscrição é obrigatória para todos os estudantes de cursos de licenciatura habilitados à avaliação teórica e prática vinculados às áreas avaliadas, conforme critérios de habilitação estabelecidos em edital.
O modelo do exame foi reformulado em 2024, com o objetivo de aprimorar os processos avaliativos e, consequentemente, as evidências a respeito da formação de docentes no Brasil. Além das provas teóricas, já comumente realizadas, o Inep acrescentou uma avaliação da prática dos estudantes de graduações direcionadas à docência. Essa avaliação da prática ocorre durante o estágio supervisionado do estudante de licenciatura.
