Moretti é condenada pelo TRE-MT a pagar multa de R$ 30 mil a Kalil
06/11/2024 às 09:35
Redação
Várzea Grande
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Várzea Grande
Flávia terá que pagar multa no valor de R$ 30 mil
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) manteve a multa de R$ 30 mil aplicada à prefeita eleita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL). A punição ocorreu após Moretti acusar o prefeito Kalil Baracat (MDB) de mentir sobre uma denúncia de irregularidades no Departamento de Água e Esgoto (DAE). A acusação de Moretti foi feita em um vídeo nas redes sociais, onde ela alegava que Baracat não teria sido o primeiro a reportar as irregularidades, contrariando o que ele declarou ao utilizar um direito de resposta.
O Ministério Público Eleitoral considerou que a fala de Moretti visava manipular a opinião pública, infringindo a legislação eleitoral. A defesa da prefeita argumentou que a postagem se amparava na liberdade de expressão e que a denúncia inicial não partiu de Kalil, mas de uma fonte anônima. Contudo, o TRE-MT entendeu que a publicação de Moretti ultrapassou os limites da liberdade de expressão, afirmando que a ação distorcia os fatos para confundir o público.
O juiz relator Luis Otávio Pereira Marques observou que a postagem usava artifícios discursivos para construir um cenário de "meias verdades", podendo induzir eleitores a interpretações equivocadas. A Corte também destacou a reincidência de Moretti em práticas ilícitas durante o período eleitoral e manteve a multa, enfatizando a gravidade da atitude a poucos dias das eleições, o que prejudicou a defesa de Kalil.
