Projeto do senador WF cria normas gerais de segurança escolar
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02/05/2023 às 15:04
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Da redação
Educação Escolar
Uma audiência na Comissão de Educação, Cultura e Esporte analisou o projeto de lei que cria normas gerais de segurança escolar. De autoria do senador Wellington Fagundes, do PL mato-grossense, a proposta prevê medidas como o controle de entrada e saída de pessoas por meio de recursos tecnológicos e planejamento, além da implementação de simulações de emergência. Representando o Ministério da Saúde, Kátia Barreto Souto disse que a violência da sociedade se reflete na escola. Ao explicar que o governo tem programas, a exemplo de um de obesidade, para evitar a discriminação contra estudantes, Kátia Souto defendeu a retomada da solidariedade e da cultura de paz.
A violência passa não apenas pela chamada violência da arma ou da violência externa chegando às nossas escolas de forma que nos choca, com certeza, tragédias como em Blumenau e outras. Mas nós precisamos pensar para além deste lugar para a gente trabalhar na perspectiva de uma cultura de paz, de retomada de valores da solidariedade e de valores humanos.”
Na avaliação da psicóloga Paula Fonseca, do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo, os ataques são contra a escola por ser um lugar de igualdade e diferenças. Para ela, a educação não deve ser tratada pela lógica de mercado. É da mesma opinião a professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília, Catarina de Almeida Santos. Ao questionar o projeto lei, ela defendeu ações que atuem na causa do problema da violência.
“É necessário inserir, fazer esta alteração na Lei de Diretrizes e Base ou se nós implementarmos os princípios já estabelecidos na lei, se nós garantirmos as condições para que a escola seja realmente este espaço de combate às violências e construção da cultura da paz.”
Para a representante do Ministério da Cultura, Naine Terena, o monitoramento físico não resolve a violência nas escolas, que, segundo ela, é reflexo das relações sociais. Já o secretário de Políticas Digitais da Presidência da República, João Caldeira Brant Monteiro, considera que o projeto de lei avança no que diz respeito à defesa de crianças e adolescentes no ambiente online. Ele defendeu que sistemas alertem sobre disseminação de conteúdos que incitem a ações criminosas, sem no entanto, filtrarem conteúdo. Essas ações preventivas podem evitar tragédias, disse João Monteiro.
“O que a gente quer é não ter que ficar lidando com leites derramados, em casos em que você já tem a violação, já tem o caso de desproteção e se entra para remover conteúdo. Nós queremos que as plataformas criem ambientes seguros para as crianças e adolescentes. Precisamos conquistar a normalidade de novo nas nossas escolas.”
Ao pedir investigações sobre a relação dos criminosos que atacaram as escolas com a internet e com o “gabinete do ódio”, a presidente da Ubes, União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, Jade Beatriz, disse que medidas que foquem apenas no policiamento, catracas e encarceramento das escolas não adiantam. Ela informou que propostas de prevenção de violência e cultivo da paz foram enviadas aos Ministérios da Justiça e da Saúde.
“A escola não pode ser este ambiente onde a gente se sente inseguro, se sente mal. A escola é para você estar lá e se sentir feliz”.
A senadora Teresa Leitão, do PT pernambucano, disse que todas as contribuições apresentadas serão analisadas.
"Estas audiências são justamente para subsidiar o PL, que é de 2019 e ali já era uma situação difícil. Nós que viemos e ainda estamos no chão da escola temos esta confiança de que as coisas serão tratadas para resolver não apenas o momento presente, mas também para fincar condições de segurança e expandir aquilo que a gente deseja para as nossas escolas."
O projeto está em análise na Comissão de Educação, com a relatoria do senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.
