PGR concorda com desbloqueio do X no Brasil e decisão fica com Moraes
08/10/2024 às 14:59
Redação
Veja
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu, nesta terça-feira (8/10), o desbloqueio do X no Brasil, um dia após a plataforma de Elon Musk regularizar o pagamento de R$ 28,6 milhões em multas. Agora, a decisão de liberar a rede social depende do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O jornal O Globo foi o primeiro a divulgar a informação, que foi confirmada pelo Metrópoles.
Após o pagamento das multas e a indicação de um representante legal no Brasil, o procurador-geral da República se manifestou a favor do desbloqueio da rede social. De acordo com Paulo Gonet, os motivos que levaram a suspensão do X no país “não mais perduram”, visto que a plataforma cumpriu as exigências do STF.
O X, antigo Twitter, está bloqueado no Brasil desde 30 de agosto, conforme decisão proferida por Moraes e referendada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A rede foi punida por não manter representação no Brasil e por descumprir outras determinações judiciais.
Desde então, a empresa do bilionário Elon Musk passou a cooperar com a Justiça brasileira e, agora, espera ser desbloqueada.
No último dia 20 de setembro, o X indicou um representante legal no Brasil, atendendo a condição imposta por Moraes. Já na última sexta-feira (4/10), a empresa efetuou o pagamento de todas as multas contra a plataforma.
Apesar do pagamento dos mais de RS 28 milhões, um contratempo impôs um novo capítulo na novela envolvendo a rede social de Musk e a Justiça brasileira. O valor foi depositado na conta errada e, em vez de ir para o Banco do Brasil (BB), foi parar na Caixa Econômica Federal.
Com isso, Alexandre de Moraes determinou que a Caixa transferisse o valor recebido para a conta certa, o que foi feito nessa segunda-feira (7/10). O STF, então, encaminhou os pedidos de desbloqueio do X à PGR.
Fonte: Metrópoles
