Projeto torna crime disseminar fake news durante calamidades

30/09/2024 às 08:59
Redação

Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 1790/24 torna crime a disseminação de informação falsa relacionada a calamidade pública com o objetivo de desinformar a população, causar comoção ou prejudicar ações humanitárias.

O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código Penal para definir ainda que a pena será de reclusão, de um a quatro anos, e multa. Essa pena será aumentada da metade se o crime for praticado por agente público ou político.

“A disseminação de fake news nesses momentos pode causar pânico, prejudicar a eficácia das ações de resposta e até mesmo colocar vidas em risco”, disse o autor da proposta, deputado Helder Salomão (PT-ES).

Próximos passos
O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e depois seguirá para o Plenário.

Para virar lei, também terá de ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

Veja mais:

---

Geral - Ex-ator mirim de “Chocolate com Pimenta” explica por que deixou a TV

Política MT - Presidente do TCE afirma que VG só destrava com intervenção do Estado

Entrevista - João Gomes relata preconceito por ser nordestino

Mato Grosso - Várzea Grande abre inscrições online para 4,5 mil vagas na rede municipal

Entrevista - Lucas Leto conta como conciliou “Dança dos Famosos” com “Vale Tudo”

Mato Grosso - Inscrições para Prêmio Anual de Jornalismo de MT encerram domingo

Política Brasil - Jayme critica “casta” que controla MT e sinaliza disputa em 2026

Entrevista - Léo Moura aposta em título do Flamengo na Libertadores

Mato Grosso - Cuiabá promove Dia D neste sábado em todas as unidades de saúde

Geral - Jota.pê é eleito Artista do Ano no Prêmio Potências