Moraes determina transferência de R$ 18 milhões da Starlink para União e desbloqueia contas da empresa
13/09/2024 às 14:27
Redação
Veja
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a transferência de R$ 18,3 milhões das contas do X e Starlink para a União. A decisão foi tomada na última quarta-feira, 11, mas só foi publicada na tarde desta sexta-feira, 13.
Moraes justificou a transferência pela necessidade de garantir o pagamento de multas judiciais aplicadas à rede social X. A empresa, comandada pelo bilionário Elon Musk, é acusada de não retirar publicações de ódio e não seguir a determinação de Moraes para nomear um novo representante da rede no Brasil.
Na decisão, Alexandre Moraes ainda determinou o desbloqueio das contas do X e da Starlink, empresa de satélite de Musk. A liberação das contas aconteceu após o Itaú e o Citibank confirmarem a transferência dos valores das multas aplicadas à União. Os depósitos foram confirmados na quinta-feira, 12.
As contas tinham sido bloqueadas no fim do mês passado após a retirada do representante do X no Brasil. Na época, o ministro também mandou suspender a rede social para usuários no país.
As contas da Starlink também foram bloqueadas. A empresa atua no Brasil no oferecimento de internet via satélite em lugares remotos.
