Projetos para crianças e adolescentes pautam o Plenário nesta terça


09/09/2024 às 14:09
Redação

Senado

Crianças e adolescentes são o foco dos três projetos de lei que compõem a pauta do Plenário do Senado nesta terça-feira (10). A partir das 14h, os senadores passam a deliberar sobre o PL 557/2020, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para incluir a obrigatoriedade de abordagens fundamentadas nas experiências e nas perspectivas femininas nos conteúdos curriculares do ensino fundamental e médio.

A proposta, que recebeu parecer favorável da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) na Comissão de Direito Humanos (CDH) e na Comissão de Educação (CE), também institui a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História, a ser comemorada nas escolas de educação básica.

De acordo com o texto, oriundo da Câmara dos Deputados, as abordagens femininas devem incluir aspectos da histo?ria, cie?ncia, arte e cultura do Brasil e do mundo, de forma a destacar contribuic?o?es de mulheres nas a?reas cienti?fica, social, arti?stica, cultural, econo?mica e poli?tica.

Atendimento psicossocial

Outro projeto na pauta desta terça-feira é o PL 1.151/2023, que visa estender o atendimento médico e psicológico previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) a crianças e adolescentes cujos pais foram vítimas de violência grave ou foram presos.

Atualmente, o atendimento médico e psicológico a crianças e adolescentes que tiverem qualquer um dos pais ou responsáveis vitimado por grave violência ou preso em regime fechado é garantido a menores de 18 anos vítimas de negligência, maus-tratos, exploração, abuso, crueldade e opressão.

A matéria recebeu parecer favorável na CDH e na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), sob relatoria, respectivamente, dos senadores Professora Dorinha Seabra (União-TO) e Paulo Paim (PT-RS).

Semana Cultural

Por fim, o PL 1.825/2023 , oriundo da Câmara dos Deputados, institui a Semana Cultural Interescolar nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, a ser promovida anualmente no mês de outubro.

De acordo com o projeto, a semana fará parte do calendário escolar e deverá ser aberta à participação dos pais de alunos e à respectiva comunidade. Ainda pelo texto, será incentivada a participação voluntária de artistas e representantes da cultura popular.

Na CE, a proposta recebeu parecer favorável da senadora Damares Alves (Republicanos-DF). Para ela, “votar pela criação de uma Semana Cultural Interescolar é investir no futuro de nossas crianças e jovens, proporcionando-lhes uma educação holística e diversificada que vai além do currículo tradicional”.

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