Comissão de Meio Ambiente da ALMT se reúne com entidades para discutir Lei do Pantanal
28/08/2024 às 08:00
Redação
ALMT
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O presidente da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais, deputado Carlos AVallone (PSDB) vai se reunir na tarde de hoje (27) , às 16 horas, com membros da diretoria do Sesc Pantanal, representantes da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) e do Corpo de Bombeiros do Estado de Mato Grosso, para discutir quais providências estão sendo tomadas pelos incêndios ocorridos no pantanal, e também apresentar as alterações feitas para a nova Lei do Pantanal. O encontro acontecerá na unidade administrativa do Sesc Pantanal, em Várzea Grande.
Conforme Avallone, o SESC está disposto a ajudar o Corpo do Bombeiro na parte estrutural para o ano que vem. “Eu já tive uma reunião ontem (26) muito proveitosa com a participação da diretoria da Fecomércio e do SESC, sendo que, vou passar à eles a nova lei do Pantanal que está em tramitação na Assembleia. Após dois anos e pouco de árduas discussões, tanto com o Ministério Público, Embrapa Pantanal, SEMA e Judiciário, nós chegamos a um acordo sobre três alterações à Lei do Pantanal”, revelou o deputado.
Avallone explicou que o projeto com as alterações, proposto pelo governo do estado, chegou à Assembleia, na última quinta-feira (22) e que, a Comissão pediu ao presidente Eduardo Botelho (União), que colocasse votação em leitura para se ler na sessão de amanhã (28).
“Nós vamos pedir dispensa de pauta, porque já é um assunto que vem de um acordo de todos e vamos ver se o mais rápido possível, em três ou quatro sessões, esse direito consiga aprovar a lei do Pantanal. Eu vou entregar essa lei também ao SESC para que as pessoas vejam a nova legislação”, esclareceu o deputado.
“Tenho certeza que nós vamos chegar a avanços muito importantes para o futuro e para essas queimadas. Eu acredito que o SESC vai aumentar o apoio para que ajude os bombeiros no combate aos incêndios florestais. A tendência dos incêndios tende a se agravar, porque, pelas informações climáticas, chuva somente em novembro”, finalizou ele.
Na reunião de hoje da Comissão do Meio Ambiente, foram analisados e votados 32 projetos de leis. Desse montante, dois deles (PL-560/2024 e PL-1135/2024) tiveram pedido de vista do presidente, deputado Carlos Avallone (PSDB). Também participaram de forma remota os deputados Gilberto Cattani (PL) e Janaína Riva (MDB).
