TRE-MT implementa sistema de automação processual com uso de Inteligência Artificial
19/08/2024 às 08:46
Redação
TRE-MT
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O sistema Janus, que alia automação à Inteligência Artificial (IA), foi implementado pela Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), com o objetivo de otimizar a prestação jurisdicional. A ferramenta foi apresentada aos juízes e juízas eleitorais e chefes de cartório, nesta sexta-feira (16.08), em reunião virtual. Desenvolvido pelo TRE da Bahia, o sistema foi disponibilizado por meio do Termo de Cessão nº 66/2023 e abrange o 1º Grau de Jurisdição.
Criado em 2021, o Janus impulsiona os feitos automaticamente, por meio de rotinas de automação, tais como elaboração de editais, de certidões, preparação de atos de comunicação processual, elaboração de minutas de sentenças e encaminhamento dos autos para as demais tarefas do fluxo processual do Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Representando a corregedora regional eleitoral, desembargadora Serly Marcondes Alves, o juiz auxiliar da Corregedoria, Antônio Veloso Peleja Júnior, ressaltou que o sistema já está em funcionamento e poderá ser utilizado na análise e julgamento dos processos de registro de candidaturas das Eleições Municipais de 2024. Posteriormente, também será usado na análise e julgamentos dos processos de prestação de contas.
“A intenção é facilitar para todos e todas, estamos sempre em busca de ferramentas que possam auxiliar o trabalho na Justiça Eleitoral e estamos à disposição para eventuais dúvidas. A corregedora sempre ressalta a importância de otimizar as rotinas de trabalho e também vale destacar que uma ferramenta como esta representa segurança a todo o procedimento. Aproveito para agradecer ao TRE-BA pela disponibilização e parceria”, frisou o juiz auxiliar da Corregedoria.
A demonstração técnica do Janus foi feita pelo servidor da Seção de Orientação e Apoio às Zonas Eleitorais (Soaze) da Corregedoria, Adriano Martins de Andrade. Ele explicou que, dentro dos processos de registro de candidatura, as principais rotinas do sistema são: 1-) Certificar a ausência de impugnação; 2-) Identificar a documentação completa e abrir vista ao Ministério Público para se manifestar no prazo de dois dias; 3-) Expedir minuta de sentença e encaminhar à assinatura do juiz ou juíza eleitoral; 4-) Lançar a movimentação processual, divulgar em mural eletrônico e intimar o Ministério Público; 5-) Identificar a ausência de recurso e certificar o trânsito em julgado; 6-) Registrar o julgamento no sistema. “Inicialmente, teremos as três primeiras rotinas implementadas no âmbito do TRE-MT. É importante ressaltar que essas rotinas podem ser executadas ao mesmo tempo, otimizando o processamento”, ressaltou o servidor.
A implantação do Janus no TRE-MT foi instituída pela Portaria n° 5/2024, que também instituiu um Grupo de Trabalho multissetorial, constituído pelos seguintes servidores e servidoras: Presidente: Adriano Martins de Andrade (SOAZE); Membros(as): Carlos Henrique Claro Leite (CSC), Marcos Vinicius Campos Rodrigues (SJ), Rodrigo Martins de Jesus (ASEPA) e Islanda Larissa Dias Garcia de Almeida (03ª Zona Eleitoral).
Como o Janus atua
O sistema faz uso da plataforma Sinapses, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que classifica as peças processuais por meio de inteligência artificial, utilizando algoritmos de aprendizagem supervisionada. Com os classificadores treinados e validados no Sinapses, as peças processuais em análise pelo Janus são enviadas e, após o processamento, o Sinapses retorna a informação de classificação para cada peça, possibilitando ao Janus decidir o caminho a seguir no fluxo da automação processual.
