Especialistas destacam a necessidade de uma ação para barrar a decisão de extinção da área
02/08/2024 às 08:39
Redação
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Representantes de organizações socioambientais escreveram uma carta alegando que a extinção do Parque Estadual Cristalino II, localizado entre Novo Mundo e Alta Floresta, a 791 km e 800 km de Cuiabá, pode incentivar a anulação de outros parques e agravar a crise climática no estado. A carta foi publicada na última quinta-feira (25), pela revista científica 'Science'.
O documento conta com o posicionamento de pesquisadores do Instituto Centro de Vida (ICV), do Observatório Socioambiental de Mato Grosso, da Universidade de São Paulo (USP), da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). Nele, os especialistas destacam a necessidade de uma ação para barrar a decisão de extinção.
Um dos autores da carta, Philip Fearnside, do Inpa, disse que a decisão de anular o parque beneficia uma empresa acusada de grilagem, considerada um dos principais vetores do desmatamento. De acordo com os pesquisadores, Mato Grosso está sob ameaça por ações de expansão das áreas para o agronegócio que, em alguns casos, não se preocupam com a proteção ambiental.
Ainda na carta, os especialistas sugerem que o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) apele ao Superior Tribunal de Justiça ou ao Supremo Tribunal Federal.
De acordo com o MP, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou que o processo seja enviado ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de 2º Grau, onde serão feitas audiências com as partes envolvidas para se chegar a um acordo.
Pedido de anulação
Em maio deste ano, Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com um pedido de anulação do processo de extinção do parque. O pedido foi apresentado após a empresa, autora da ação que extinguiu o parque, alegar que possui terrenos na área.
O argumento da AGU é que a empresa tem títulos fraudulentos de propriedades supostamente emitidos pelo Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), quando a área pertencia à União. Só depois ela foi doada ao estado.
Em 2022, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aceitou o pedido de anulação da criação do parque. Na decisão, foi apontado ausência de recursos processuais por parte do Governo de Mato Grosso, que perdeu os prazos para recorrer.
O parque
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Banhado pelo Rio Cristalino, parque estadual no norte de Mato Grosso é um dos principais redutos protegidos de biodiversidade da Amazônia. — Foto: Marcos Vergueiro / Secom-MT
O Parque Estadual Cristalino II está localizado entre o Rio Teles Pires e a divisa com o Pará, no qual abrange os municípios de Novo Mundo e Alta Floresta. Localizado em zona de vegetação, que transita entre savana e floresta amazônica, possui nascentes de águas puras e grande variedade de espécies da flora e da fauna de grande porte. Por essa razão, o local é considerado uma área prioritária na conservação da Amazônia.
O parque é um dos mais ricos em biodiversidade, com dezenas de espécies endêmicas. Junto com o Parque Estadual Cristalino I, totaliza 184,9 mil hectares.
De acordo com o coordenador de projetos da Fundação Ecológica Cristalino, Lucas Eduardo Araújo Silva, a preocupação é que tudo isso corre risco com a possibilidade de extinção do parque.
"Nós temos mais de 600 espécies de aves, mais de 1,4 mil espécies de plantas. São 900 espécies de borboletas, apenas no estado. Na região do Parque Estadual, são 1.010 espécies, então é uma biodiversidade rica, e dentro dessa biodiversidade a gente também tem espécies ameaçadas de extinção", disse.
Fonte: g1MT
