Contratos de namoro: o que pode e o que não pode
Foto: Reprodução g1 
Contratos de namoro: o que pode e o que não pode
17/06/2024 às 11:07
Contratos de namoro: o que pode e o que não pode
Redação
Entenda
Após a influenciadora Gabriely Miranda, 20 anos, revelar em uma entrevista que tinha um contrato de namoro com o jogador da Seleção Brasileira Endrick, 17, o assunto gerou interesse. A prática, cada vez mais popular no Brasil, começou a surgir por aqui em 2002.
O contrato de Endrick e da namorada não era oficial, estava apenas no celular do casal. Para oficializar um contrato de namoro, o casal precisa ser maior de 18 anos, comparecer pessoalmente a um cartório e, ao escrevente, ditar quais são as cláusulas combinadas. A elaboração do documento custa cerca de R$ 600.
Em 2016, os cartórios brasileiros registraram 26 contratos de namoro. Em 2023 foram 126. São Paulo, Bahia e Minas Gerais são os estados que mais fizeram esse tipo de contrato.
Segundo a advogada Marília Xavier, que escreveu um livro sobre os contratos de namoro, cláusulas que fazem exigências sobre a aparência e o comportamento dos parceiros, assim como multas sobre casos de infidelidade e indicação de frequência de relações sexuais são nulas. Os contratos geralmente se referem ao patrimônio dos parceiros.
Fonte: g1
