AL agenda convocação para votar RGA e evitar atraso no reajuste dos servidores
Redação
Votação
A possibilidade de atraso no pagamento do Reajuste Geral Anual (RGA) levou a Assembleia Legislativa de Mato Grosso a se organizar para antecipar a votação do índice destinado aos servidores públicos estaduais. A previsão é que os deputados sejam convocados entre os dias 12 e 15 de janeiro, conforme confirmou o deputado estadual Carlos Avallone.
De acordo com o parlamentar, o cronograma depende diretamente da divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que deve ocorrer nos dias 10 ou 11 de janeiro. Com a publicação do índice, a Assembleia terá um prazo curto para analisar e aprovar o projeto, garantindo a inclusão do reajuste na folha de pagamento ainda no mês de janeiro.
Avallone explicou que, para que o pagamento ocorra dentro do prazo esperado, a votação precisa acontecer antes do dia 15. Caso contrário, o reajuste só poderá ser incorporado na folha de fevereiro. A antecipação, segundo ele, tem como objetivo evitar prejuízos aos servidores estaduais.
Para cumprir o calendário, a Mesa Diretora deverá convocar os deputados em período extraordinário, mesmo fora das sessões regulares. O parlamentar ressaltou que esse tipo de convocação é comum no Legislativo estadual quando há matérias consideradas urgentes, como o RGA, o orçamento ou a apreciação de contas do governo.
Segundo Avallone, a aprovação dentro desse intervalo é decisiva para assegurar que os servidores recebam o reajuste no mês previsto, evitando atrasos que impactem diretamente a renda do funcionalismo público.