Câmara aprova pacote de reformas administrativas e orçamento de 2026
Redação
Sessões extraordinárias
O Legislativo cuiabano realizou, nesta sexta-feira (19), uma maratona de votações que resultou na aprovação de projetos estratégicos do Executivo municipal e da Mesa Diretora, com foco em ajustes administrativos e na definição do orçamento do município para 2026. Ao longo do dia, foram quatro sessões extraordinárias para acelerar a tramitação das matérias.
Pela manhã, os vereadores aprovaram o projeto substitutivo que estima a receita e fixa a despesa de Cuiabá para o exercício financeiro de 2026, em substituição à proposta anterior encaminhada pelo Executivo. Na mesma sessão, também receberam aval as emendas impositivas e modificativas apresentadas pelos parlamentares, consolidando a peça orçamentária.
No período da tarde, a Casa aprovou um conjunto de projetos da Mesa Diretora que promove alterações em leis e resoluções internas, com mudanças na estrutura administrativa da Câmara, regras sobre cargos comissionados, funções internas e dispositivos relacionados a férias e organização funcional do Legislativo.
Ainda no mesmo dia, em sessão realizada às 16h, os parlamentares analisaram e aprovaram uma série de projetos de autoria do Executivo municipal. As propostas tratam de temas como reformas administrativas, gratificações a servidores da educação e da área veterinária, ajustes no Código Tributário Municipal, atualização de regras do IPTU e ITBI, além de medidas voltadas à conformidade fiscal, defesa do consumidor e parcelamento de dívidas da Limpurb.
Na última sessão extraordinária, os vereadores confirmaram novamente a aprovação do projeto que define o orçamento de Cuiabá para 2026, encerrando a agenda legislativa do dia com a consolidação das principais matérias econômicas e administrativas que vão orientar a gestão municipal no próximo exercício.