Senado aprova projeto que endurece penas contra líderes de facções
Redação
Aprovado
Líderes de organizações criminosas terão que cumprir toda a pena em regime fechado, sem direito a progressão ou liberdade condicional. A decisão foi tomada nesta terça-feira (21) pela Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP), que aprovou o PL 839/2024, de autoria da senadora Margareth Buzetti (PP-MT).
“O crime organizado esfrega na cara da sociedade o seu poder, e o Congresso parece se contentar em enxugar gelo. Esse projeto vai deixar esses criminosos mais tempo longe das ruas. Tolerância zero com o crime”, afirmou Buzetti.
O relator, senador Márcio Bittar (PL-AC), endureceu ainda mais o texto original ao excluir qualquer possibilidade de liberdade condicional. A proposta também prevê medidas mais rigorosas para adolescentes envolvidos com facções.
O projeto segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em caráter terminativo.