Ministério Público e Defaz miram empresas suspeitas de fraudarem R$ 45 milhões
Redação
Operação Hortifraude
O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Mato Grosso (CIRA-MT) deflagrou, na manhã desta terça-feira (30), a Operação Hortifraude, que tem como objetivo desarticular uma organização criminosa responsável por um sofisticado esquema de fraude estruturada de sonegação fiscal no setor de hortifrutigranjeiros. Os débitos tributários ultrapassam R$ 45 milhões.
Foram deferidas 148 ordens judiciais pelo Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz de Garantias do Estado de Mato Grosso, incluindo mandados de busca e apreensão domiciliar e pessoal, afastamento de dados telemáticos, suspensão de registros profissionais de contadores e escritórios de contabilidade, além da suspensão de atividades de empresas envolvidas.
As diligências ocorrem em Cuiabá, Várzea Grande e São Paulo (SP), com apoio da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso e da Polícia Civil paulista.
Segundo a Delegacia Especializada em Crimes Fazendários (Defaz), a fraude se baseava na criação de empresas de fachada em nome de “laranjas” para simular operações comerciais, emitir notas fiscais frias e movimentar mercadorias sem o devido recolhimento de ICMS.
O esquema era mantido pela rápida substituição dessas empresas, dificultando a investigação.
O delegado João Paulo Firpo Fontes destacou que a atuação conjunta é essencial no combate a crimes contra a ordem tributária. Já o titular da Defaz, Walter de Melo Fonseca Júnior, ressaltou a participação de contadores e escritórios de contabilidade no arranjo fraudulento.
De acordo com o promotor de Justiça Washington Eduardo Borrére, a ação integrada do CIRA-MT é fundamental para garantir que os recursos públicos retornem aos cofres do Estado e sejam revertidos em áreas essenciais como saúde, educação, segurança e infraestrutura.
O secretário adjunto de Receita Pública da Sefaz-MT, Fábio Fernandes Pimenta, explicou que a Unidade de Inteligência Fiscal identificou a emissão de notas fiscais fraudulentas que geraram mais de R$ 45 milhões em créditos tributários irregulares.
O CIRA-MT é composto pelo Ministério Público do Estado, Defaz, Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Controladoria-Geral do Estado (CGE).
O título Hortifraude faz referência ao ramo de atuação do grupo criminoso, especializado no comércio de hortifrutigranjeiros.