Seduc regulamenta Programa de Recomposição da Aprendizagem para o Ensino Médio em MT
11/09/2025 às 08:19
Redação
AVANÇO
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A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) publicou, nesta quarta-feira (10), no Diário Oficial, a Instrução Normativa nº 005/2025, que regulamenta o Programa de Recomposição da Aprendizagem para o Ensino Médio (PRA-MT). A medida busca enfrentar as defasagens educacionais, assegurando que os estudantes consolidem conhecimentos essenciais e tenham mais oportunidades de aprendizagem na rede pública estadual.
O PRA-MT será desenvolvido dentro do calendário escolar vigente e tem como metas: Regularizar o fluxo escolar; Reduzir a distorção idade-série; Promover a equidade educacional.
A proposta está alinhada à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e às competências cobradas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), reforçando a preparação dos alunos para a continuidade dos estudos e inserção no mercado de trabalho.
O público-alvo do programa são os estudantes do ensino médio que apresentem dois ou mais anos de defasagem idade-série, conforme o Educacenso, ou tenham desempenho abaixo do básico em avaliações diagnósticas. A prioridade será para alunos do 3º ano e para aqueles em situação de maior atraso escolar.
As escolas organizarão turmas específicas para o PRA-MT, com acompanhamento direto da Seduc e das Diretorias Regionais de Educação (DREs). Cada grupo terá entre 20 e 35 alunos, sempre no mesmo turno em que já estudam.
A carga horária anual será de 1.000 horas, distribuídas em:
800 horas de Formação Geral Básica;
200 horas de Itinerários Formativos.
A divisão das áreas será feita da seguinte forma: Linguagens e suas Tecnologias – 266h; Matemática e suas Tecnologias – 133h; Ciências da Natureza e suas Tecnologias – 201h; Ciências Humanas e Sociais Aplicadas – 200h.
O processo de ensino contará com formação de professores, que aplicarão metodologias ativas e flexíveis para acompanhar diferentes ritmos de aprendizagem. A avaliação será contínua e processual, utilizando provas diagnósticas, portfólios, redações, autoavaliações e devolutivas constantes.
Para aprovação, o estudante deverá alcançar média mínima de 6,0 em cada componente curricular e frequência mínima de 75% das horas previstas. Quem não atingir os requisitos será novamente matriculado na mesma série. Já os alunos transferidos para escolas que não ofertem o PRA-MT retornarão às turmas regulares na mesma etapa em que estavam.
O PRA-MT é uma ação estratégica para reduzir desigualdades e ampliar oportunidades no ensino médio. Ao final, a expectativa é que o programa fortaleça a aprendizagem, garanta a permanência escolar e prepare melhor os jovens para os desafios acadêmicos e profissionais.
